Uma luz de emergência é um dispositivo de iluminação com bateria que liga automaticamente quando um edifício sofre uma queda de energia. As luzes de emergência são padrão em novos edifícios residenciais comerciais e de alta ocupação, como dormitórios de faculdade, apartamentos e hotéis. A maioria dos códigos de construção exige que também sejam instalados em edifícios mais antigos. É através da vistoria que é verificado se todos os itens aprovados anteriormente na etapa de projeto estão de acordo.

Como emitir o alvará do corpo de bombeiros em São Paulo?

Para renovar o CLCB é necessário providenciar a manutenção dos equipamentos de combate à incêndio do imóvel e enviar ao Corpo de Bombeiros, além da documentação básica do estabelecimento (IPTU, plantas arquitetônicas, etc), a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida por um engenheiro (civil ou de segurança). Nesse caso o documento é obtido por meio de Projeto Técnico Simplificado (PTS)através de um engenheiro que se responsabilize pelo imóvel, sendo que o bombeiro poderá ou não realizar vistoria no imóvel (a qual será por amostragem). A ausência de anotação de responsabilidade técnica (ART/CREA) ou de registro de responsabilidade técnica (RRT/CAU) do projeto, mencionando a área total do evento em m², também foi destacada. Para realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander), via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico. Estabelecimentos que obtiveram sua licença AVCB anteriormente devem se adequar de acordo com o novo decreto. Há situações em que não é possível a adequação como indicado nas normas e nesses casos é possível utilizar medidas compensatórias para renovar o AVCB. É importante ressaltar que os Bombeiros podem realizar a vistoria a qualquer tempo, mesmo se o laudo foi liberado anteriormente.

VÍDEO: Bombeiro agride mulheres com socos e chutes durante atendimento a homem em surto no RJ

• Outra possível condição que pode levar a penalidades é quando a licença CLCB for cassada e invalidada de acordo com as condições de risco que o local coloca às pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio, nesse caso, essas observações são feitas na vistoria e pode gerar as devidas penalidades de acordo com o que foi relatado e observado.
• É importante que um profissional (engenheiro ou arquiteto) seja consultado para orientação de qual modalidade a ser aplicada no seu projeto.
• Caso a licença esteja vencida ou não foi obtida originalmente, as multas podem chegar até dez mil reais.
• No estado de São Paulo seguimos as instruções técnicas IT-01 para projeto técnico e IT-42 para projeto técnico simplificado.

Para o processo de renovação AVCB, além dos equipamentos estarem instalados de forma correta e manutenção em dia é necessário que para as áreas maiores que 200 metros quadrados tenha um responsável técnico pelos equipamentos de segurança. Caso seja uma edificação enquadrada em projeto técnico simplificado, uma empresa especializada tem um preço médio estimado entre R$ 800,00 e R$ 1.600,00  para emissão ou renovação do CLCB em São Paulo – SP. Conjunto de sinais visuais utilizadas em forma de placas fotoluminescente que indica de forma rápida a existência, a localização das saídas de emergência e equipamentos de segurança contra incêndios. Muito utilizada para alertar sobre riscos potenciais de uma edificação ou áreas relacionadas a produtos perigosos. Vale ressaltar que para o projeto técnico sempre vai haver a vistoria no período de 30 dias.

Como fazer o licenciamento

No mês de julho, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque com placas de final 1 e 2 devem regularizar seu registro. No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante. O cronograma, estabelecido pela portaria nº 17/23, estipula um prazo diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a dezembro. Isso evita retrabalhos, gastos desnecessários e até mesmo problemas futuros com vistorias dos bombeiros que podem levar a multas e outros prejuízos além de não conseguir o AVCB. É de extrema importância contratar uma empresa de AVCB, pois o processo para elaboração de um Projeto de Incêndio não é simples e, contar com olhos treinados de uma empresa especializada como a A5S Laudos e Engenharia para identificar as necessidades de combate a incêndio do seu edifício faz toda a diferença. É sempre indicado procurar a ajuda de um profissional capacitado para realizar a emissão das ART’s necessárias para o seu tipo de projeto e/ou obra. Caso o estabelecimento não esteja em conformidade com as disposições previstas na legislação para Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode ser gerado infrações, penalidades e recursos administrativos como advertências escritas, multas e cassação das licenças do Corpo de Bombeiros.

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

• Porém, além disso, deve-se mencionar que a não emissão do laudo CLCB pode gerar outro problema ao proprietário e, claro, isso gerará multas e outras penalidades, podendo levar ao fechamento do local, caso ele esteja apresentado risco, se não houver documentação ou se ela estiver vencida.
• A maioria dos códigos de construção exige que também sejam instalados em edifícios mais antigos.
• A inspeção do Corpo de Bombeiros é uma das etapas mais importantes para a liberação do AVCB.
• Uma tia dele se aproxima e é agredida com um soco na cabeça por um outro militar (veja acima).
• Os festejos, previstos para ocorrer de 13 a 16 de julho, incluem várias apresentações artísticas no parque, tradicional espaço das celebrações municipais.

Sim, existe uma lei que regulamenta o AVCB Bombeiros e os projetos e obras de combate a incêndio. Sem o alvará dos bombeiros (AVCB) você está colocando em risco de morte a vida de pessoas caso ocorra um incêndio no seu estabelecimento e/ou condomínio. Ele também é um documento obrigatório para a regularização do seu imóvel junto aos órgãos responsáveis, sem o laudo AVCB você não consegue o alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial. Esse alvará dos bombeiros é a única forma de garantir que todos os equipamentos de segurança, como extintores e seus suportes, luzes e sinalizações de emergência etc., estão todos presentes, instalados e funcionando correta e eficientemente, de acordo com todas as normas de combate e proteção contra incêndios. O PPCI é um plano exigido por lei para qualquer tipo de imóvel (seja ele comercial, industrial ou residencial) que precisa obter um dos alvarás de bombeiros.

A assessoria do Corpo de Bombeiros disse que, "segundo relatos apurados no local, o paciente esteve em posse dos traficantes da região e que, "somente após solicitação da família, a vítima foi liberada e a corporação pôde prestar o atendimento". A família negou e disse que o rapaz estava acompanhado de parentes e amigos. "Tem um cara [bombeiro] que até coloca a luva pra machucar mais, e clcb bombeiros . Na hora que a tia grita, ele vai e dá um soco na tia. A tia dele machucou a testa e tá roxa", completou a namorada. "Demorou duas horas para os bombeiros chegarem. Quando eles vieram, eles não perguntaram da situação. Eles simplesmente chegaram no rapaz já segurando ele. Ele mediu força e já jogaram ele no chão. Já começaram a socar ele", disse a namorada. Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Não houve feridos. As causas do incêndio não foram divulgadas.

Importante lembrar que algumas companhias e órgãos públicos não aceitam a participação de empresas em processos licitatórios que não estejam com o alvará dos bombeiros (AVCB) em dia. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma licença emitida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) que tem como finalidade assegurar que o local a ser licenciado atenda todas as condições necessárias e obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico. O ideal é solicitar a visita de uma empresa especializada, pois é capaz de avaliar o imóvel, desde a sua área até os equipamentos de segurança. Como cada edificação possui suas próprias especificidades, não é possível definir um valor fixo, pois para o cálculo mais preciso é necessário realizar a vistoria no local. É importante que a manutenção nos dispositivos de segurança seja feita anualmente e sejam realizadas as recargas de forma correta nos extintores.

É necessário contratar uma empresa de AVCB para nos assessorar no processo?

Apesar do nome diferente – CLCB significa Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros –, não há muitas diferenças entre as duas licenças, uma vez que ambas são emitidas pelo mesmo órgão, o Corpo de Bombeiros, e ambas possuem o mesmo objetivo de garantir a proteção e segurança contra incêndios e outros acidentes. Além disso, o evento foi enquadrado como projeto técnico para ocupação temporária em edificação permanente (PTOTEP), exigindo a apresentação de AVCB, documento que a edificação não possui. Ambas as modalidades possuem os mesmos valores, devendo ser utilizadas para comprovar a segurança contra incêndio e para a regularização de imóveis residências, industriais, hospitalares e comerciais. É muito importante todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos conforme o projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros para ser adquirido o AVCB. O protocolo de vistoria será disponibilizado no portal do Via Fácil Bombeiros, assim que for reconhecido eletronicamente o pagamento da taxa devido e demais documentos obrigatórios. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Para obter laudo do CLCB a Bombechamas disponibiliza um Responsável técnico para realizar uma vistoria na edificação para apontamentos a serem regularizados no sistema de combate contra incêndio.
As situações acima descritas ficam dispensadas da regularização (CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), porém, recomenda-se a adoção das medidas de segurança. A validade da Licença CLCB Bombeiros pode variar de 01 a 05 cinco anos dependendo do risco de incêndio do imóvel a ser licenciado. Caso o Corpo de Bombeiros Militar não aprove o laudo CLCB bombeiros ou a vistoria em até 07 dias, a Licença não será emitida e o interessado poderá entrar com retorno do pedido ou enviar a documentação faltante, momento em que o prazo para análise será reiniciado. Em caso de não aprovação, a solicitação de retorno de vistoria deve ser realizada diretamente no portal do sistema Via Fácil Bombeiros, sendo que o pedido de vistoria dá direito a um retorno sem cobrança de taxas. Diferentemente do AVCB ou do CLCB, o PPCI não possui validade e não precisa ser renovado, a não ser que ocorram alterações no grau de risco, nas características físicas do imóvel ou no tipo de ocupação ou uso do local. Inclusive, o AVCB é de tamanha importância que, mesmo após obtê-lo inicialmente, é necessário sempre renová-lo antes da data de validade prevista no documento, que pode ser de dois a cinco anos, dependendo do seu tipo de imóvel e se envolve recepção de público. Caso a licença esteja vencida ou não foi obtida originalmente, as multas podem chegar até dez mil reais.
De acordo com o documento, a planta baixa apresentada estava ilegível, sem as simbologias adequadas de incêndio e sem escala cotada, além de não conter o cálculo de público por setor, conforme exigido pela instrução técnica 12/19. A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento registrado junto ao conselho de engenharia. Tendo a principal função de assegurar a responsabilidade técnica na qualidade da execução de serviços prestados, como na emissão do AVCB Bombeiros. É importante que um profissional (engenheiro ou arquiteto) seja consultado para orientação de qual modalidade a ser aplicada no seu projeto. Vamos começar respondendo as principais  perguntas que recebemos ao longo de alguns anos prestando serviços de laudo AVCB, projetos e obras contra incêndio. Por se tratar de edificações com área menor, a solicitação do valor do CLCB é feita diretamente no site do Corpo de Bombeiros. Nesse sentido, pode-se observar que um local que, anteriormente, funcionava legalmente em conformidade com a licença CLCB do Corpo de Bombeiros, possuirá um prazo de regularização, perante fechamento caso houver descumprimento, penalidades ou multas.